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Política de troca, devolução e arrependimento — Hebraica

A Hebraica Brasil é uma associação e livraria digital dedicada à difusão da cultura e sabedoria judaica por meio de livros físicos e produtos digitais. Prezamos pela transparência, qualidade e satisfação de nossos clientes.

Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente o artigo 49, que garante ao consumidor o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

1. Direito de arrependimento — produtos físicos

O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto físico, para solicitar o cancelamento da compra e a devolução do valor pago, sem necessidade de justificar o motivo.

Para exercer este direito, o cliente deve entrar em contato com nosso atendimento pelo e-mail atendimento@zionistusa.com informando:

  • Nome completo e número do pedido;
  • Produto a ser devolvido;
  • Motivo (opcional);
  • CPF e dados bancários (caso o pagamento tenha sido feito por boleto).

O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem indícios de uso, na embalagem original e acompanhado da nota fiscal.
Caso o produto apresente sinais de uso, danos, avarias ou ausência de itens originais, a Hebraica Brasil reserva-se o direito de recusar a devolução.

Importante:
Produtos devolvidos sem comunicação prévia por e-mail ou fora do prazo legal serão reenviados ao cliente, mediante novo custo de frete.

2. Troca de produtos físicos (sem defeito)

Caso o cliente deseje trocar um produto físico (por tamanho, edição ou outro item), poderá fazê-lo em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, desde que:

  • O produto esteja sem uso e na embalagem original;
  • Seja apresentada a nota fiscal da compra.

O cliente arcará com os custos de envio e reenvio (frete) e poderá escolher outro produto de valor igual ou superior, pagando a diferença, se houver.

O pedido de troca deve ser feito pelo e-mail atendimento@zionistusa.com, informando o item de origem e o novo item desejado.

3. Produto físico com defeito

Se o produto apresentar defeito de fabricação dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, o cliente poderá solicitar a substituição ou reembolso.

O procedimento é o seguinte:

  • Enviar e-mail para atendimento@zionistusa.com relatando o defeito;
  • Enviar o produto completo, com embalagem original e nota fiscal;
  • A análise técnica será concluída em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do item em nosso centro de distribuição.

Resultado da análise:

  • Constatado o defeito: o produto será substituído sem custos, ou, caso não haja estoque, o cliente poderá optar por outro item ou pelo reembolso integral.
  • Não constatado o defeito: o produto será devolvido ao cliente, e o frete de retorno será de sua responsabilidade.

4. Produto entregue em desacordo com o pedido

Caso o produto recebido não corresponda ao que foi solicitado, o cliente deverá comunicar-nos em até 48 horas após o recebimento, pelo e-mail atendimento@zionistusa.com, informando o número do pedido e anexando fotos do item recebido.

O produto deverá ser devolvido sem uso e com a embalagem original.
Após o recebimento e verificação, será enviado o produto correto sem custo adicional. Caso não haja disponibilidade em estoque, o cliente poderá optar por outro produto ou pelo reembolso integral.

5. Produtos digitais — e-books, cursos e conteúdos para download

A HPor se tratarem de bens intangíveis (digitais), disponibilizados imediatamente após a confirmação do pagamento, não há possibilidade de troca ou devolução após o acesso, conforme o artigo 49 do CDC e o artigo 5º, inciso III, do Decreto nº 7.962/2013.

Entretanto, a Hebraica Brasil respeita seus clientes e analisará casos excepcionais, como:

  • Duplicidade de pagamento;
  • Falha técnica comprovada no envio ou acesso ao conteúdo;
  • Produto digital entregue incorretamente.

Em tais situações, o cliente deverá entrar em contato com o e-mail atendimento@zionistusa.com em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, detalhando o ocorrido. Após análise, será oferecido o reembolso integral ou o envio correto do arquivo, conforme o caso.

6. Prazos de reembolso

Cartão de crédito: o estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme regras da operadora.
Boleto bancário: reembolso via depósito na conta do titular em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.
Pix: devolução em até 5 dias úteis após confirmação da solicitação.

O reembolso será efetuado somente após o recebimento e análise do produto físico (quando aplicável) ou após a verificação do caso (para produtos digitais).

7. Contato e suporte

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações sobre o andamento da troca ou devolução, entre em contato com nosso canal oficial:

📧 atendimento@zionistusa.com
🌐 zionistusa.com

8. Disposições finais

Esta política aplica-se a todas as compras realizadas diretamente no site zionistusa.com.
A Hebraica Brasil reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento, respeitando sempre as normas do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações vigentes no Brasil.

Resumo simplificado

7 dias para arrependimento de produtos físicos;
30 dias para troca de produto com defeito;
Sem devolução de produtos digitais após download/acesso;
Reembolso conforme forma de pagamento;
Atendimento exclusivo via e-mail: atendimento@zionistusa.com

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